“Obras Desnecessárias”

Caros leitores, hoje, quem passa pelas estradas do nosso Concelho, vê por todo o lado obras e máquinas a trabalhar. Será que é por estarmos em pré-campanha eleitoral de Eleições Legislativas, ou por necessidade de mostrar que se está a fazer alguma coisa! Bem sei que as sondagens destas eleições mostram que as mesmas, vão ser duras e dificeis. Bem sei que cada voto conta, mas este espectáculo, que vimos assistindo todos os anos antes das eleições, dá pouca vontade de pagar bilhete. A Câmara está com grandes dificuldades financeiras, como é sabido por todos. Ou não foi esse o único motivo que impediu a abertura do Centro Educativo de Ançã, agora anunciada para Setembro?! Deixa-me confuso e perplexo o cenário que todos temos vimos assistindo antes das eleições. Colocar “tapete novo” em todas as estradas do concelho até à abertura das urnas, foi um espectáculo deprimente, numa altura, em que se sabia, que brevemente seria necessário fazer obras no concelho, para concluir o saneamento básico. O Saneamento Básico têm de estar terminado antes de 2013, se não a Câmara não recebe o apoio comunitário para esse fim. Este, já foi iniciado há mais de 10 anos. Voltando ao ponto incial, ou o coordenador de campanha considerou que seria essencial tal manobra para ganhar mais uns votos e vencer as últimas eleições, ou é necessário dar dinheiro e trabalhos extras a algumas empresas, prejudicando dessa forma, as contas da autarquia. Vejamos por exemplo, o que aconteceu nos anos de 2008 e 2009, ano de eleições autárquicas. O passivo da Camara Municipal aumentou 38%, aumentou mais de 9 Milhões de euros. Pelos vistos, deve ter saído o Euromilhões à Câmara Municipal de Cantanhede, tudo para mostrar obra, para ganhar eleições. O ridículo da situação é que alguns meses depois, destruisse a obra feita, e voltasse a construir de novo, e assim sucessivamente. Não consigo compreender esta forma danosa de gerir o dinheiro público, dinheiro esse, provindo dos nossos impostos. É também por este tipo de atitudes, que o nosso país chegou ao ponto dramático que agora se encontra. Falta no nosso concelho a consciência de gestão rigorosa, criteriosa, eficiente, da aplicação do dinheiro público. Este deveria ser aplicado para fazer face às reais e efectivas necessidades da população do nosso concelho, e deixar de brincar às obras que ora se fazem, ora se desfazem.

25 de Abril Hoje!

Caros leitores o que podia eu escrever esta semana, se não da revolução de Abril, a revolução, que ficou na História conhecida, como a “Revolução dos Cravos”. Eu tenho 29 anos e sou de uma geração, que não viveu esses difíceis tempos, mas que ouviu durante anos histórias dos mesmos. Hoje, 37 anos depois, como é que todos nós, principalmente aqueles, a quem lhes parece que o 25 de Abril de 1974, foi há muito tempo, vemos e sentimos as diferenças entre o ante e o pós 25 de Abril? Não é minha intenção dar uma aula de história, para isso existem pessoas muito mais qualificadas que eu. Quero tão somente alertar para as diferenças entre aqueles tempos e os dias de hoje, nomeadamente, no que respeita a direitos e liberdades, que hoje tomamos como certos. A maior conquista de Abril foi a Liberdade! Onde vemos então essa Liberdade? Hoje, todos nós somos livres de pensar e exprimir os nossos pensamentos, da forma que bem entendermos. Hoje, sejamos filhos de um agricultor, médico ou advogado, todos temos as mesmas oportunidades para ingressar no ensino superior. Hoje, a Educação é universal e tendencialmente gratuita. Hoje, a Saúde é um bem de todos e para todos. Hoje, todos nós podemos estar, num qualquer local e expressar, sem receio, o nosso pensamento, os nosso ideais. Podemos discutir, criticar quem nos governa e ninguém é preso por isso. Hoje, quando não concordamos com alguma medida ou estratégia de quem nos governa, podemos ir para a rua sob forma de protesto, reivindicar, criticar, mostrar o nosso desacordo e descontentamento. Hoje, as mulheres podem votar, trabalhar e sair do país, sem pedir a permissão ao seu pai ou marido. Todavia, também hoje vivemos dias difíceis, mas longe vão os tempos, em que uma sardinha tinha de ser suficiente para alimentar 2 ou mais pessoas. Estas são algumas diferenças que sentimos nos dias de hoje e que muitos, parecem esquecer e não valorizar. Contudo, hoje temos algo que foi conquistado com muito suor, lágrimas e luta. Hoje temos Liberdade, hoje somos livres! É esta Liberdade que todos devemos honrar. A Liberdade não tem preço! Para honrar todos os sacrifícios, passados e futuros, Abril deu-nos também uma arma, a arma da Democracia. Que os próximos 36 dias, até às próximas eleições legislativas, sejam dias de ouvir, reflectir e decidir. Decidir não ficar em casa e Votar! Honrar as vitórias de Abril. Viva a Liberdade! Viva a Democracia! Viva o 25 de Abril!

FMI

FMI, muito se tem falado desta sigla. Mas o que é afinal? O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pelo monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. Que impacto terá nas vidas de cada um de nós, se se confirmar a entrada em Portugal do Fundo Monetário Internacional? Começo por falar sobre algo que a maioria dos leitores até vai gostar de ouvir e a primeira coisa que vai pensar será: “Que venha de lá o FMI”. Muito provavelmente uma das medidas que os especialistas do FMI irão tomar, será a redução das empresas público-privadas criadas pelo Estado. Mas ao mesmo tempo que “emagrece” o estado vai também emagrecer os bolsos dos portugueses. Não é preciso ir muito longe, basta perceber o que foi feito na Irlanda e na Grécia. Começando pelos funcionários públicos que são quem tem mais a temer. Muitos dos funcionários públicos têm o seu lugar em perigo. Muitos funcionários públicos vão ser despedidos. O salário mínimo que chegaria aos 500 € até ao final do corrente ano, deve sofrer uma diminuição. Todos os salários devem ter um corte de cerca de 25% e deve deixar de existir o chamado 13º mês. Mas como isto por si só não será alarmante, vou fazer umas contas simples. Estudos recentes mostram que o salário médio nacional ronda os 800 €. Esse salário daria em média um rendimento anual de 11200€. Com os cortes nos salários previstos e com a perda do 13º mês, o mesmo trabalhador teria um rendimento anual de 7800€. O que significa uma perda de 3400€ por ano. Caro leitor, a vinda do FMI coloca as contas públicas na ordem, mas o bolso de cada português fica mais vazio. Estes são os sacrifícios duros, muito duros que todos os portugueses vão ter de fazer para voltar a colocar o país no rumo certo.

Infelizmente está provado que em Portugal reformas estruturais só funcionam à bruta. Desta forma não há lobby, não há classes profissionais a pressionar para não se mexer nas suas regalias, não há classes sociais ou profissionais de primeira, nem de segunda.

"Geração à Rasca"

No último Sábado 300 mil pessoas nas ruas de todo o país.

Em primeiro lugar, tentei perceber onde nasceu esta geração denominada “geração à Rasca” e quais são os seus responsáveis. Julgo que existem três responsáveis, os próprios jovens, os empresários portugueses e o Dr. Mariano Gago. Começando pelo Exmo. Sr. Dr. Mariano Gago que exerce a função de Ministro da Ciência e Técnologia e Ensino Superior desde 2005 é o principal responsável por várias alterações no Ensino Superior, como: as prescrições, o Regime Júridico para as Instituições de Ensino Superior e a implementação do processo de Bolonha no Ensino Superior. Estas alterações fizeram com que desde 2007 existisse um “boom” de jovens Licenciados no Mercado de Trabalho. Com o aumento quase exponencial de jovens Licenciados em Portugal, conjugada com a clara falta de visão, qualificação e resistência à mudança de vários empresários, leva a que estes queiram contratar a geração mais qualificada de sempre e pagar pouco pelo seu trabalho.

Será justo e admissível querer pagar à geração melhor qualificada de sempre 500€ ou 600€. Pode um país como Portugal desperdiçar mão-de-obra qualificada?! Licenciados à procura de emprego são cerca de 200 mil portugueses. Urge, como diz o Dr. Fernando Ulrich, “dar formação aos nosso empresário”, uma visão onde a teoria do ganha - ganha, é uma solução. Vamos ser sinceros, como pode alguém ir trabalha contente e feliz da vida para ganhar 475€? Como pode um licenciado trabalhar de forma aplicada contribuindo com o seu conhecimento e formação a ganhar 500€ ou 600€? Não pode. Todavia, se este mesmo licenciado auferisse uma remuneração que compençassem o seu trabalho, o seu empenho, a aplicação do seu conhecimento, valorizando-o com incentivos e prémios de desempenho, seria bastante mais provável que a vontade de trabalhar e produzir aumentasse exponencialmente. Qual seria o resultado disto? É fácil, os trabalhadores, trabalhavam mais, produzindo mais, a empresa produzia mais e melhor e por fim o empresário aumentava o seu lucro.

Deixei para o fim falar dos jovens da tal geração à rasca! Esta geração é uma geração que vive/viveu sempre pressionada. Pressionada no ensino secundário para atingir o objectivo de entrar no Ensino Superior. Chega ao Ensino Superior, é pressionada para se licenciar rápido e bem. Finalizada esta etapa é “atirado” aos 21 anos para o mercado de trabalho e dizem-lhe que não tem experiência, ou então aos 23/24 finalizado o Mestrado e ouve que tem qualificações a mais. O problema é que esta geração nunca conseguiu olhar e estar preocupada com algo mais do que consigo próprio, porque quando era possível travar a precaridade e a aflição a que esta geração chegou, ficou em casa ou noutros locais. Quando em 2007 a Associações de Estudantes do Ensino Superior tentavam lutar para travar Bolonha o RJIES (Regime Júridico para as Instituições de Ensino Superior) ou as prescrições, respondiam que não tinham tempo. No dia 12 de Março de 2011, saíram à rua. Quem como eu, sempre tentou lutar, mesmo quando todos ficavam em casa, hoje só pode exclamar, 5 anos depois acordaram! Finalmente! Será tarde demais?! Sinceramente temo que sim, mas espero que não! A cidadania deve ser vivida a 100% e em todas as suas vertentes. Temos de entender, aprender e valorizar no dia a dia as conquistas de Abril. Tal como Platão dizia: “A penalização por não participares na politica é acabares por ser governado pelos teus inferiores”

Bloco Censurado

O Bloco de Esquerda apresentou no parlamento uma Moção de Censura. A moção de Censura é uma proposta parlamentar apresentada por um partido da oposição, com o propósito de derrubar o governo. Desde 1974 só por uma vez uma moção de Censura teve efectivamente sucesso. Foi em 1987, quando o PRD, partido criado pelo então Presidente da República General Ramalho Eanes, propôs uma Moção de Censura a um governo minoritário do PSD de Cavaco Silva. Nas eleições que se seguiram o PRD, partido que apresentou a Moção de Censura, viu-se dizimado nas urnas e o grande vencedor dessas eleições acabaria por ser o partido que já estava no Governo e com Maioria Absoluta. Em eleições de âmbito Nacional ou Europeu, percebo que as pessoas votem de diversas formas. Por diversos motivos percebo que as pessoas votem PS, PSD, PCP, PP, Branco e Nulo. Agora não compreendo, nem percebo quem vota no Bloco de Esquerda. O BE nunca quis ser uma alternativa responsável, séria e credível à esquerda O que é afinal o BE? BE é um partido populista e irresponsável. O BE quer votos e deputados, mas não quer governar. Para mim não é mais do que o partido dos Coelhos (Coelho foi o candidato que satirizando a politica obteve quase 5% nas eleições Presidenciais). O BE avisou que irá apresentar uma Moção de Censura no dia 10 de Março. Por norma a Moção de Censura é apresentado, debatida e votada no prazo de 3 dias. No estado em que o país está, o que menos precisa é de crises políticas. Até porque mesmo em períodos difíceis como por exemplo em 2002, quando Guterres deixa o governo, ou em 2004 quando Durão Barroso deixa o cargo de Primeiro-Ministro para seguir para Bruxelas, nunca foi com Moção de Censura que o Governo foi derrubado. Uma Moção de Censura é algo sério e deve ser apresentado com responsabilidade e em situações de extrema necessidade para o país. Ora bem, passou pouco mais de um ano após as últimas eleições legislativas e foi nessas eleições que os portugueses mostraram quem queriam que liderasse os destinos do país até 2013. O Povo Português decidiu que queria que o PS de José Sócrates governasse até 2013. O povo português votou e agora resta aos responsáveis políticos serem sérios e responsáveis. É isto que o BE demonstrou não ser ao apresentar esta Moção de Censura. Não é um partido sério, porque apresentou uma Moção de Censura para ganhar uma “corrida” ao PCP, mas apressou-se a referir que não era uma Moção de Censura só ao Governo Socialista. Era uma Moção de Censura ao Governo Socialista e ao PSD, que segundo o BE lhe deu a mão na aprovação do Orçamento de Estado. Ou seja, o BE anuncia que vai apresentar uma Moção para 10 de Março, mas espera no seu íntimo que os outros partidos sejam responsáveis e que não viabilizem a Moção de Censura.

O Bloco anuncia a apresentação da Moção de Censura mas na realidade não quer que a mesma seja aprovada. O que o BE quis foi marcar presença após umas eleições onde esteve ausente. O que o BE conseguiu, foi mostrar aos portugueses que é um partido sem causas, ideais ou princípios. O que é o BE se não um partido que vai pegando nas “bandeiras” da JS como sendo deles. Já percebemos que deste partido não virá nada, nem bom nem mau. Que pena tenho que esta Moção de Censura não seja viabilizada, para o povo português mostrar, como em 1987, que é sério, honesto e responsável. Podemos brincar com muita coisa, mas a politica e a democracia são coisas muito sérias assim como os valores de Abril, e os Portugueses bem sabem disso.

"Derramar o futuro"

No passado dia 29 de Novembro de 2010 em Assembleia Municipal foi aprovado pela maioria social-democrata a implementação da taxa de Derrama, no seu valor máximo de 1.5%. Antes de continuar, convém esclarecer o leitor, dizendo então em que consiste a taxa Derrama. A Derrama é um imposto local, autárquico, que pode ser lançado anualmente pelos municípios, até ao limite máximo de, 1,5% do lucro tributável das empresas sujeito e não isento de IRC. De acordo com o previsto na Lei das Finanças Locais, mais concretamente no preceituado no n.º 4 do artigo 14.º da referida lei, os municípios podem deliberar o lançamento de uma taxa reduzida de derrama para os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros. Neste caso, coexistirão duas taxas no respectivo município: a taxa normal, aplicável à generalidade das empresas e uma taxa reduzida aplicável apenas àquele universo.

Ao longo de vários anos, Cantanhede e os seus autarcas nunca sentiram necessidade de implementar esta nova taxa, sendo este facto muito relevante para que várias empresas e Indústrias, escolhessem a nossa cidade para se instalarem. Basta olhar para os concelhos ao nosso redor para perceber que a não existência da Derrama era uma vantagem comparativa com outros concelhos limítrofes. Vejamos agora as taxas derrama de 2011 aplicadas nos concelhos ao nosso redor: Figueira da Foz, normal 1,5% e reduzida 1%; Montemor-o-Velho, normal 1,4% e reduzida 0,7%; Coimbra, normal 1,5% e reduzida 1,2%; Mealhada, normal 1% e reduzida 0%; Oliveira do Bairro e Anadia 1,5% para todas. Só Mira e Vagos continuam sem implementar a taxa Derrama. Esta é mais uma limitação ao Investimento no Concelho. Das empresas que se instalaram no nosso concelho porque tinham várias vantagens em fazê-lo, quantas irão sair em resultado deste imposto? De futuro, que empresas se podem fixar no concelho?

Acho que nem preciso dizer, que, como é óbvio não percebo e sou completamente contra a existência desta taxa. Mas caso as finanças da autarquia o exijam porque é que não se isentam as empresas cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros? Porque é que não se aproveita o facto de quase todos os concelhos estarem a aplicar a taxa de Derrama e fazer como a nossa vizinha Mira, incentivando ainda mais a criação de empresas e emprego no nosso concelho? Percebo que 6 anos de gestão danosa do nosso caríssimo Presidente da Câmara - que levaram a Câmara a uma dívida que ascende a 56 Milhões de euros em 2011 -  o obriguem a tomar este género de medidas. Não é pelo facto de estar a terminar finalmente (data prevista da conclusão: 2013) o saneamento básico ou por existirem cortes no Orçamento de Estado que estas medidas são tomadas. É sim pelo estado em que o nosso Presidente deixou chegar as contas da Câmara Municipal de Cantanhede.

Governo da Nação!

Caro leitor, nesta crónica pode parecer através do título que vou falar do Governo, mas não. Desta vez venho falar daqueles que realmente Governam o nosso país, daqueles que contribuem diariamente para fazer realmente “Avançar Portugal”- os Portugueses. Portugal é um país pequeno em tamanho mas enorme em coração, alma e força de vontade de fazer mais e melhor. Os Portugueses são um povo capaz de ombrear com os melhores do Mundo. Somos um povo que ao longo da nossa história demos mostras de grande valia e mestria em todas as artes. Portugal é um país de heróis, de causas e capaz de ombrear com os melhores. Portugal é um país de heróis e chegou mesmo a ser uma das potências do Mundo. Portugal foi heróico quando descobriu a Índia ou quando descobriu o Brasil ou quando Gago Coutinho fez a primeira travessia de avião sobre o Atlântico. Portugal é um país de causas, quando foi preciso ter um país unido para sermos livres como aconteceu na Revolução dos Cravos, foi um país que lutou e fez sacrifícios para entrar na Comunidade Económica Europeia, foi um país de causas quando em 1999 abraçou a causa Timor e ajudou a libertar um povo, fomos um país unido para ajudar a ter o Europeu de Futebol em 2004.

Portugal demonstrou que sabe organizar como os melhores, são disso exemplo a Expo’98 ou o Euro 2004. Portugal tem pessoas que nos vários quadrantes da Sociedade são dos melhores do Mundo, de Economistas a Médicos, passando por Sociólogos, Engenheiros, Escritores e Músicos. Com a Crise que Portugal atravessa, chegou a hora dos portugueses terem novamente uma causa. Esta causa chama-se Portugal! Quem como eu trabalhou diariamente com o público, percebe que o povo português está desanimado, desiludido, de braços em baixo e com muita pouca vontade de lutar. Mas caros leitores, é nestas alturas que urge levantar a alma lusitana que historicamente passou para além da Taprobana. Caros leitores, se são os trabalhadores e empresários portugueses que ajudam a desenvolver países como França, Luxemburgo, Suíça entre outros, chegou o momento de com garra mostrarmos que de Fibra somos feitos. Chegou a hora dos trabalhadores produzirem como o fazem lá fora, chegou a hora dos empresários valorizarem financeiramente os trabalhadores que os ajudam a ter sucessos e lucros, chegou a hora de arregaçar as mangas e ter vontade de voltar a construir um novo Portugal. Vamos à luta, vamos trabalhar, vamos investir, vamos arriscar. Força Portugal!

Já chega de esperar que quem está em Lisboa na Assembleia da República ou no Governo resolva os problemas de todo o país. Chega de pensar que a culpa de tudo é do Governo. Chega de colocar a cabeça na areia como a avestruz, chega de criticar os políticos só porque sim. Chega de ficar em casa quando o país está a decidir as linhas orientadoras de um país. O Futuro da Nação está nas mãos de cada um de nós. Vamos construir Portugal, vamos fazer jus à nossa história e desenvolver Portugal! Vamos todos juntos “Avançar Portugal!”

Orçamento de todos os Portugueses!

Antes de começar com a minha primeira crónica, quero agradecer a oportunidade de escrever semanalmente no jornal “Independente de Cantanhede”. Espero todas as semanas dar a minha humilde opinião sobre temas da actualidade Nacional e Concelhia. Esta semana venho falar-vos do assunto que tanta tinta fez correr nos jornais nacionais. O Orçamento de Estado de 2011. Quando falamos neste Orçamento de Estado, falamos nos cortes nos vencimentos superiores a 1500 € no sector público, no aumento do IVA, na diminuição de alguns subsídios. Falamos, como todos dizemos, em “apertar ainda mais o cinto”. Este orçamento é um orçamento difícil e duro para todos os portugueses, com principal destaque para quem trabalha na Administração Pública ou para empresas onde o capital é totalmente detido pelo Estado. Existem vários responsáveis para o actual governo se ver “obrigado” a tomar medidas de austoridade tão severas e radicais. Desde o dia em que D. Afonso Henriques fez nascer esta bela nação à beira-mar plantado, a que todos aprendemos a chamar Portugal, que é um país despesista e a viver acima das suas possibilidades, e sem um rumo claro. Foi assim quando demos a conhecer o mundo aos mundos, foi assim quando descobrimos o ouro no Brasil, foi assim quando encontrámos as especiarias no Oriente, foi assim quando recebemos as fortunas da então CEE e continua a sê-lo. Desde Afonso Henriques até Socrates, passando por Salazar, Cavaco, Guterres, muitos são os responsáveis pelo Portugal de hoje. Todavia, mais do que aqueles que nos governaram, somos todos nós responsáveis pelo estado critico a que chegamos.

Orçamento de Estado leva-nos a falar da Dívida Portuguesa. Portugal é um país endividado, desde as famílias, passando pelas empresas e o próprio Estado. É na dívida do estado que está um dos graves dos problemas do nosso país. Porque os políticos/gestores estão próximos é aí que temos que começar a pedir responsabilidades. Alguém percebe que por exemplo o crédito bancário tenha aumentado em 2007 (+22,8%) e este não se reflectiu num aumento de investimento (- 5%)???!!! Compreende-se que o endividamento da administração Local ascenda a 7 124 Milhões de Euros?

Não é, nem pode ser admissivel! É aqui que o monstro chamado dívida começa a crescer. Todos nós em nossas casas sabemos que se ganhamos 100, não podemos gastar 110.

Note-se que o endividamento começou a diminuir em 2009 e começa em 2010 a notar-se alguma melhoria, principalmente depois de aprovado o Decreto-Lei que impede o endividamento acima da própria capacidade de endividamento. Como pode a economia crescer quando quase um terço das Câmaras paga aos seus fornecedores com prazos superiores a 90 dias? Existem Câmaras que pagam a 180 dias, ou seja, recebem o material e só efectuam o pagamento meio ano depois.

Deixo aqui também duas medidas que poderiam ser tomadas e com as quais o Governo ia poupar aos portugueses cerca de 42,5 Milhões de Euros. A eliminação dos Governos Civis iria poupar ao Estado aproximadamente 27,5 Milhões de Euros. Com a reorganização do mapa autárquico, eliminando a maioria das freguesias com menos de 1000 eleitores o Estado iria poupar cerca de 15 milhões de euros.

Não podia  terminar, sem deixar de desejar um 2011 cheio de Saúde, Sucesso e Muito Trabalho.

Pedro Dias

Sejam bem vindos!

Boa Tarde a todos!
Hoje saiu a minha primeira crónica no jornal "Independente de Cantanhede".
Todas as semanas vou escrever sobre a actualidade Nacional ou Concelhia. Exprimir a minhas ideias e opiniões. 
Espero que sejam várias as pessoas a comentar e a visitar este blogue.
Com os melhores cumprimentos,

Pedro Dias